Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO JOSE GOMES DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ratifica parecer prévio TC n º 73.086-94 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1993.
Ratifica parecer prévio TC n º 76.674-95 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1994.
Ratifica parecer prévio TC n º 81.341-96 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1995.
FICAM DENOMINADAS AS SEQUINTES RUAS NO BAIRRO HORTA: A) A ATUAL RUA DENOMINADA TRAVESSA ROSENDO LINO DE MESQUITA, PASSA A TER DENOMINAÇÃO DE RUA HERMENEGILDO LIMA DE ARAUJO; B) O LOGRADOURO CONHECIDO COMO TRAVESSA GILSON, PASSA A SER DENOMINADO COMO RUA JOEL AGRIPINO TEIXEIRA; C) O LOGRADOURO CODIFICADO NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O Nº040102511, PASSA A SER DENOMINADO TRAVESSA ROSENDO LINO DE MESQUITA; D) O LOGRADOURO CODIFICADO NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O Nº040102561, PASSA A SER DENOMINADO TRAVESSA JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO; E) OS LOGRADOUROS CODIFICADOS NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O NºS 040103541 E 040106031, PASSAM A TER DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA FERREIRA; F) O LOGRADOURO CODIFICADO NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O Nº040107041, PASSA A SER DENOMINADO RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS.
Rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1996, por conter irregularidades graves e insanáveis.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de Janeiro de 2001.
FICA DENOMINADO DE POSTO MÉDICO JOAQUIM JOSE DOS SANTOS O ATUAL POSTO MÉDICO LOCALIZADO NO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO VITALICIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. EX-VEREADOR ROSALVO JOSÉ DE SANDES.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO VITALICIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.
O BENEFICIO CONCEDIDO A SRª ROMELIA VIRGENS SANTIAGO, FICA REAJUSTADO PARA 01(UM) SALARIO MINIMO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALICIA A JOSEFA PRATA DE ALMEIDA, ESPOSA DO EX-VEREADOR DESTE MUNICIPIO, JOSE MARIA DE ALMEIDA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO VITALICIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALICIA A SERGIO ALVES DA SILVA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALICIA A ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, EX-VEREADOR DESTE MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 20/12/2000