Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PENSÃO VITALICIA A ANTONIO ROSALVO DOS SANTOS, EX VEREADOR DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÕES OU PERMISSÕES, DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
ADAPTA O QUADRO DA CONSOÇIDAÇÃO DOS CARGOS, CRIADOS PELA LEI Nº12/88 E ALTERADO PELAS LEIS Nº35/97 E Nº24/98 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 32/99, DE 21.12.1999; DISPOSITIVOS DA LEI Nº10 DE 31.05.2000 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº03/98, DE 02 DE ABRIL DE 1998.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA SENADOR FRANCISCO ROLLEMBERG, A ATUAL AVENIDA LOURIVAL BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NESTA CIDADE DE LAGARTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO QUILOMBO E ADJACENCIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO CRIOULO DE CIMA E ADJACENCIAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
A) FICA DENOMINADA DE RUA ROSENDO LINO DE MESQUITA, A ATUAL RUA C LOCALIZADA NO CONJUNTO LAUDELINO FREIRE. B) FICA DENOMINADA DE RUA JORGE DE SOUZA AMADO, A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO CONJUNTO LAUDELINO FREIRE.
CRIA O CONSELHO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PROGRESSISTA PEDASSERENSSE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A) FICA DENOMINADA DE RUA ALCINO CORREIA DE SOUZA, A ATUAL RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO. B) FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO CORREIA DE CARVALHO, A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO. C) FICA DENOMINADA DE RUA ARISTEU SECUNDO FONTES, A ATUAL RUA 13 LOCALIZADA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO.
FICA DENOMINADA DE RUA DIVALDO JUNIOR FARIAS, A ESTRADA QUE SE INICIA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, ATÉ A CHÁCARA LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO PRATA.
A) FICA DENOMINADA DE TRAVESSA RAIMUNDO D ISAIAS T, A RUA 1473 DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NA QUADRA 160 NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE. B) FICA DENOMINADO DE TRAVESSA RAIMUNDO DE ISAIAS II, A RUA 1476 DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NA QUADRA 160 NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE. C) FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO DE INES, A RUA CONHECIDA POR ESTRADA DO COQUEIRO DE CIMA.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO BRASIL FM E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
A) FICA DENOMINADA DE TRAVESSA CARPINTEIRO JOSE DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA DO DERII LOCALIZADA NO BAIRRO HORTA, NESTE MUNICIPIO. B) FICA DENOMINADA DE TRAVESSA PASTOR PEREIRA, A ATUAL TRAVESSA DO DER, NESTE MUNICIPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº01/98, QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE AVAL.
CONCEDE PENSÃO VITALICIA A PAULO DOS SANTOS BARBOSA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA PAULO ANTONIO DE CARVALHO, A RUA 688 DO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, PARALELA A TRAVESSA DA AABB A RUA BRASILIA II, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 11/07/2000