Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 20/97 DE 21 DE AGOSTO DE 1997.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO LAGARTENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO JESUS DE NAZARÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANA LOURDES DE JESUS;
DENOMINA RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS; RUA MANOEL VALENTINO DE CARVALHO; RUA JOANA CORREIA FONTES; RUA BEM CORREIA FONTES; MANOEL FRANCISCO DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E/OU AJUSTES E REAJUSTES E ARRENDAR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. ORÇAMENTO DE 1999.
ADAPTA ESTRUTURA DA MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA PELA ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO, À NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
DENOMINA RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ARNÓBIO SILVA; RUA EDSON DÓREA DE CARVALHO; RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 19/98 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA VITAL ARAÚJO NETO, A ATUAL PÍSTA DOS MOURÕES NO POVOADO COLÔNIA TREZE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 07/86, QUE INSTITUI APOSENTADORIA PARLAMENTAR.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA FELISBERTO JOSÉ PRATA.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA GILENO JONAS SILVA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NOS POVOADOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOÃO CORREIA DE SOUZA; RUA ANTÔNIO ROCHA; RUA IRAN BATISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 21/12/1999