Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA BENTO JOSÉ DOS SANTOS.
CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DO POVOADO SOBRADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ MARCELINO PRATA; RUA JOSÉ MARIA DE ALMEIDA; RUA ELIZEU SILVA MARTINS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 16/97, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 07/97, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS, COM BASE NO INCISO IX DE ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO NOS POVOADOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIAS EM CADA DOMICÍLIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DOS NÚCLEOS URBANOS DOS POVOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TERESINHA LOIOLA PRATA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALFREDO BATISTA PRATA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DONATO BATISTA DE SANTANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO COQUEIRO DE CIMA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ DE 14 PARA 12 O NÚMERO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O VALOR DE BENEFÍCIO. MARIA CLAUDEMIRA DOS SANTOS MONTEIRO.
ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAL E DE LAZER.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18/97, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
INCLUI E ALTERA DEMOSNTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS DA LEI Nº 31, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 10/11/1999