Câmara Municipal de Lagarto (SE)
Lei Ordinária nº 5, de 16 de junho de 1999
REDUZ DE 14 PARA 12 O NÚMERO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Data
- 16 de junho de 1999
- Número
- 5
- Publicação
- 16 de junho de 1999 · SAPL, Portal da Prefeitura
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Modificada pelo(a)
Lei Ordinária nº 55, de 17 de dezembro de 2001MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 01/97 E N° 05/99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.