Câmara Municipal de Lagarto (SE)
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 01/97 E N° 05/99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Modifica o(a)
Lei Ordinária nº 1, de 03 de janeiro de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o(a)
Lei Ordinária nº 5, de 16 de junho de 1999REDUZ DE 14 PARA 12 O NÚMERO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.