Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebras contrato de concessão de serviço público com particular, como especifica.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONJUNTO CLAUDOMIR VIEIRA DA SILVA.
DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AV. JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ SILVEIRA LINS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE, CULTURA, SAÚDE E LAZER COMUNITÁRIO DO TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA CENTRAL E BAIRROS DA CIDADE DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. CRIA O CONSELHO MUNICIPLA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 35/97 E DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 19/98 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CARAÍBAS - ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SEDE DA ALUDIDA ASSOCIAÇÃO,, BEM COMO, DE CASAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
INSTITUI O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO FAZENDA GRANDE E ADJACÊNCIAS - ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA COM POÇO ARTESIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CEHOP - ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CEHOP - ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A COMPANHIA ESTADUAL ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CEHOP - ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
DELIMITA NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 29/12/1998