Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI Nº 26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E ALTERADA PELA LEI Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AO CLUBE LAGARTENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO CANDEAL DA CAJAZEIRA E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA PORFÍRIO BISO DOS SANTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO SOBRADO E VIZINHOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIO DAS VACAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
DENOMINA POVOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POVOADO CRIOULO DE CIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/97.
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MATINHA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE TAPERA DOS MODESTOS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI NA CIDADE DE LAGARTO A "SEMANA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA VALOR DE BENEFÍCIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 03/06/1998