Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES SUBURBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DÁ PRÊMIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS CRIADA PELA LEI Nº 12/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA "MENINO JESUS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL LOCALIZADO À RUA LAUDELINO FREIRE, S/N, NESTA CIDADE, DENOMINADO "ROSENDO PALACE HOTEL".
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA TREZE "ALBANO DO PRADO FRANCO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA TEIXEIRINHA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO URUBUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CONDEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 27/93, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CÓDIGO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE LAGARTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE LAGARTO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 19/12/1997