Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS NO EXERCICIO DE 1998.
DISPOE SOBRE O CONCURSO IPTU DÁ PREMIOS VERSÃO 2003.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ RPOVIDENCIAS CORRELATAS.
CRIA, AGENDA 21 LAGARTO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONSTITUI COMISSÃO QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO MANGABEIRA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL DAMACENO, A ATUAL TRAVESSA DA RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS DA CIDADE DE LAGARTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARCARENSE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES DO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR 01/97 E SUAS ALTERAÇÕES, AUTORIZANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ART.4º DA LEI Nº56/01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADO DE CENTRO DE SAÚDE JERONIMO DE OLIVEIRA REIS, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO MARIQUITA DE BAIXO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES WILSON FRAGA DE ALMEIDA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº55/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERANDO PRAZO DE MANDATO DE CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a manutenção do Veto aposto pelo Poder Executivo, à Emenda Modificada nº 01 que alterou o anexo único do Projeto de Lei nº 66-2001
Decreto Legislativo nº 02-2002 que dispõe sobre a manutenção do Veto aposto pelo Poder Executivo, à Emenda Modificada nº 01, ao Projeto de Lei nº 38-2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 26/12/2002