Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA PORTADORES SINTOMÁTICOS E ASSINTOMÁTICOS DE HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA MARIA JÚLIA DOS SANTOS. ANTIGA TRAVESSA GUSTAVO HORA II.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS. ANTIGA GUSTAVO HORA III.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESTRADA MANOEL FRANCISCO DA SILVA. ANTIGA ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO TAPERINHA DOS GATOS.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. ANTIGA TRAVESSA SEBASTIÃO.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA FONTES PRATA. ANTIGA RUA DA FRENTE SITUADA NO BAIRRO PRATAS.
CRIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO A SECRETARIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97, JÁ MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/00 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/01.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO LUIZ FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE AMPARO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO CLUBE LAGARTENSE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA CRECHE NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CRECHE JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS (ZEZÉ ROCHA), LOCALIZADA NO POVOADO BRASÍLIA.
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONJUNTO ARTHUR SERGIO DE ALMEIDA REIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ATLÉTICO CLUBE LAGARTENSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE LAGARTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
EXCLUI DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATAM DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-TIP, ACRESCENTA OUTROS CRIANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO-CIP E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA.
CRIA E DENOMINA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE LAGARTO, NA SEDE DO MUNICIPIO. CENTRO DE ZOONOSES NIVALDO EDSON FONTES DE ANDRADE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE BENEFICIOS, ATRAVÉS DE AJUDAS FINANCEIRAS E DOAÇÕES OUTRAS, PARA PESSOAS FÍSICAS RECONHECIDAMENTE CARENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O USO GRATUITO DE TERRENO PÚBLICO, COM DIREITO REAL RESOLUVEL, À EMPRESA CAMBUCÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, PARA QUE DELE SE UTILIZE NA IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO FRIGORIFICO.
MODIFICA REDAÇÃO DO 4º, DO ARTIGO 88, DA LEI 19/98 E SUAS ALTERAÇÕES, ADMITINDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº01, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h44 · Norma mais recente da lista: 25/06/2003