Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 18/97, DE 11 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, JÁ ALTERADO PELAS LEIS 20/97, 37/98, 38/99, 54/01 E 89/02, NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA INFÂNCIA DE LAGARTO.
AUTORIZA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS NO EXERCÍCIO DE 1999.
Emenda a Lei Orgânica nº 02-2003 - de 11 de dezembro de 2003 - Altera a redação do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal - Institui o feriado de 08 de setembro - Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS, VERSÃO 2004.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA ÁUREA RIBEIRO, COM SEDE NESTA CIDADE E FORO NA COMARCA DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS. SEMANA DE 06 A 12 DE OUTUBRO.
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ISABEL MARIA DE JESUS.
SUBSTITUI ANEXO DE METAS FISCAIS, ANEXO VI, DA LEI 105/03, DE 09 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3°, DA LEI N° 11/95, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1999.
MODIFICA REDAÇÃO DOS && 1° E 2° E EXCLUI $ 3°, DO ART. 4°, DA LEI 104/03 E ELEVA DE 10% PARA 40% A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 3°, DA LEI 24/98.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS NA REDE BANCÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA JOSÉ FELIX FILHO. ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO BREJO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ E MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DAS LEIS 19/98 E 24/98 E SUAS ALTERAÇÕES, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a manutenção do Veto aposto pelo Poder Executivo, aos artigos 2º, 3º, 4º e 6º do Projeto de Lei nº 06-2003.
ALTERA DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DE DESPESAS E QUADRO DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS A ELE VINCULADOS, ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 81/2002, LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 18/12/2003