Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INCÔMODOS, NOCIVOS E PERIGOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SOM, RUÍDOS, DECIBÉIS).
Dispõe sobre a manutenção do Veto aposto pelo Poder Executivo a Emenda Supressiva 01 e a Emenda Modificada 02 e 03, ao Projeto de Lei nº 09-2004.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE CANDEAL DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO POVOADO PIABAS E ADJACENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS PARA VENCER DA COMUNIDADE RIO NEGRO-OLHOS D'AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CULTURA ZABUMBAMBUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO BENEFICENTE SÓCIO CULTURAL E PRODUTIVA DRª MARIA LUIZA RIBEIRO, COM SEDE NO POVOADO ESTANCINHA E FORO JURIDICO NESTA CIDADE DE LAGARTO ESTADO DE SERGIPE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ATLETICO CLUBE LAGARTENSE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DA MULHER DO POVOADO DO RIO DA VACA E DÁ PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADO DE POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ZEZÉ ROCHA, O ATUAL POSTO LOCALIZADO NA PRAÇA RUI MENDES ( PRAÇA DO FORRÓDROMO ).
INSTITUI E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 07/86 E 23/99 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA MARIA AMELIA DE MENEZES ALMEIDA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9°, DA LEI N° 12/90, JÁ ALTERADA PELO ART. 1°, DA LEI 07/91, PARA REDUZIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 10, DEFININDO DURAÇÃO DE MANDATO.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9°, DA LEI N° 12/90, JÁ ALTERADA PELO ART. 1° DA LEI 07/91, PARA REDUZIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E INCLUI PARÁGRAFO AO ART. 10, DEFININDO DURAÇÃO DE MANDATO.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA MENEZES PRATA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 01/06/2004