Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO PERIODO 2002 À 2005.
INCLUI NO CURRICULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA CULTURA LAGARTENSE E INSTITUI PROVIDENCIAS AFINS.
ART.1º- FICA CRIADA UMA UNIDADE ESCOLAR, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO SÃO JOSE, NESTA CIDADE. ART.2º A UNIDADE ESCOLAR CRIADA NA FORMA DO ART.1º DESTA LEI, DENOMINAR-SE Á ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ZEZE ROCHA.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº137, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INCÔMODOS, NOCIVOS E PERIGOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SOM, RUÍDOS, DECIBÉIS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MUDAS FRUTIFERAS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADA DE RUA JOAQUIM JOVENTINO FONTES, A RUA 2510, QUADRA16, DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE.
Edição administrativa da Resolução nº 26/2004, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno), atualizado até dezembro de 2016.
CRIA PROGRAMA AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO VOLUNTÁRIO (PASPV) DO MUNICIPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS LANÇADOS NO EXERCICIO DE 2000.
DISPOE SOBRE O CONCURSO IPTU DÁ PRÊMIOS VERSÃO 2005.
Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do Município de Lagarto e dá providências correlatas.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSEMTAMENTO DR. HERNANI ROMERO LIBÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO. VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.
A) FICA DENOMINADA DE RUA OSMUNDO LINO DE MESQUITA, A RUA 2670 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE; B) FICA DENOMINADA DE RUA SANTA LUZIA, A RUA 2675 LOCLIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE; C) FICA DENOMINADA DE RUA SÃO JOSE, A RUA 2680 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE; D)FICA DENOMINADA DE RUA JOSE LINO DE MESQUITA, A RUA 2685 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE; E) FICA DENOMINADA DE RUA ZEZÉ ROCHA, A RUA PARALELA A RUA 2675 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE; F) FICA DENOMINADA DE RUA OSMAR SILVA MESQUITA, A RUA PARALELA À RUA 1115 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE.
I- FICA DENOMINADA DE AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS, A ATUAL AVENIDA RAIMUNDA RODRIGUES REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE. II- FICA DENOMINADA DE PRAÇA DOS EXPEDICIONARIOS A PRAÇA LOCALZADA NA ATUAL AVENIDA RAIMUNDA RODRIGUES REIS , NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 30/12/2004