Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO.
Emenda a Lei Orgânica nº 04-2005 - de 23 de junho de 2005 - Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal - Gratuidade de transporte coletivo aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
Concede licença ao Prefeito do Município para se ausentar do Município e dá providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOANA MARIA DE JESUS; TRAVESSA LEOLITA SILVEIRA CORRÊIA;
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO PURURUCA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ATALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ DA MARIOLA; RUA PREFEIRO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS; RUA DR. EVANDRO; RUA JOÃO PSIU; RUA GINALDO ROCHA DO NASCIMENTO; RUA PEDRO PEDREIRO; RUA BIE DE PATRÍCIO; RUA JOSÉ PATRÍCIO DO NASCIMENTO; AVENIDA DEPUTADO ARTUR DE OLIVEIRA REIS;
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MERCADO MUNICIPAL VEREADOR MANOEL DA LAGARTENSE. POVOADO OLHOS D'ÁGUA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI DOS 15 MINUTOS.
DENOMINA PRAÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA ANTÔNIO RABELO DE SANTANA NO BAIRRO LIBÓRIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIRINO E ÁREAS ADJACENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, ALTERA, REDUZ E EXTINGUE OUTROS CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI 12/88, MODIFICADA PELAS LEIS 55/88, 09/89, 10/90, 13/90, 08/94, 35/97, 24/98, 17/00 E 35/01 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Emenda a Lei Orgânica nº 03-2005 - de 30 de novembro de 2017 - Altera o inciso VII do artigo 14, artigo 21, artigo 31, artigo 47 e o § 1º, artigo 97 e o inciso III do artigo 100 da Lei Orgânica Municipal - Fixa a remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários em cada Legislatura para a subsequente. (2)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
ALTERA A TABELA III, ANEXO III, DA LEI Nº18/97, DE 11 DE AGOSTO 1997.
DISPOE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 11/08/2005