Câmara Municipal de Lagarto (SE)
CRIA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, ALTERA, REDUZ E EXTINGUE OUTROS CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI 12/88, MODIFICADA PELAS LEIS 55/88, 09/89, 10/90, 13/90, 08/94, 35/97, 24/98, 17/00 E 35/01 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12, de 19 de julho de 1988APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS INATIVOS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9, de 14 de agosto de 1989REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS ESTATUTÁRIOS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10, de 09 de agosto de 1990ALTERA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 13, de 28 de agosto de 1990AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8, de 20 de setembro de 1994CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 35, de 18 de dezembro de 1997ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS CRIADA PELA LEI Nº 12/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 24, de 09 de setembro de 1998ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 35/97 E DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 19/98 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17, de 28 de junho de 2000ADAPTA O QUADRO DA CONSOÇIDAÇÃO DOS CARGOS, CRIADOS PELA LEI Nº12/88 E ALTERADO PELAS LEIS Nº35/97 E Nº24/98 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 35, de 30 de outubro de 2001CRIA, ALTERA E INCREMENTA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO; ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 12 DE 19 DE JULHO DE 1988, ALTERADA PELA LEI N° 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, PELA LEI N° 17/00, DE 28 DE JUNHO DE 2000; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.