Câmara Municipal de Lagarto (SE)
APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS INATIVOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 35, de 30 de outubro de 2001CRIA, ALTERA E INCREMENTA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO; ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 12 DE 19 DE JULHO DE 1988, ALTERADA PELA LEI N° 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, PELA LEI N° 17/00, DE 28 DE JUNHO DE 2000; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 158, de 25 de abril de 2005CRIA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, ALTERA, REDUZ E EXTINGUE OUTROS CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI 12/88, MODIFICADA PELAS LEIS 55/88, 09/89, 10/90, 13/90, 08/94, 35/97, 24/98, 17/00 E 35/01 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.