Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA E TRAVESSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DENOMINA RUA ANTONIO MARQUES DA PAIXÃO; DENOMINA RUA MARIA RUFINA DE JESUS; DENOMINA RUA ANTONIO MARQUES DA PAIXÃO; DENOMINA RUA JOÃO PSIU I; DENOMINA RUA JOÃO PSIU II.
DENOMINA RUA E TRAVESSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. I - FICA DENOMIMADA DE RUA JOSE SANTANA , A RUA S/D Nº2720, LOCALIZADA NA QUADRA 20 NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; II - FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE SANTANA I, A PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA JOSE SANTANA CÓDIGO 2720; III - FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE SANTANA II, A SEGUNDA TRAVESSA DA RUA JOSE SANTANA CÓDIGO 2720; IV - FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE SANTANA III, A TERCEIRA TRAVESSA DA RUA JOSE SANTANA CÓDIGO 2720.
DENOMINA RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. I - FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA FARIAS DO NASCIMENTO, A RUA S/D Nº2855, LOCALIZADA NA QUADRA 17 DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; II - FICA DENOMINADA DE RUA JOSE DANTAS DO NASCIMENTO, A RUA S/D Nº2860, LOCALIZADA NA QUADRA 17 DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; III - FICA DENOMINADA DE RUA TIDE, ATUAL ESTRADA DE TIDE, LOCALIZADA NA QUADRA 17 DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN; IV - FICA DENOMINADA DE RUA DONA TETÉ, A ATUAL ESTRADA DE DONA TETÉ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, JÁ MODIFICADA PELA LEI N° 169/05, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO POVOADO URUBUTINGA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PIA UNIÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO, ENTIDADE MANTENEDORA DO ASILO SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.
AUTORIZA A CENCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DE MÃES SANTA HELENA.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "JOSELI ALMEIDA CARVALHO".
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2004, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DO TERÇO.
FIXA ÍNDICE DA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 33, DA LEI COMPLEMENTAR 04/2004, EM 8,07% (OITO VIRGULA ZERO SETE POR CENTO) E ELEVA VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS EM 12,59% (DOZE VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), ALTERANDO OS APÊNDICES IV, V, VI E VII DO CITADO DIPLOMA LEGAL.
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.
DENOMINA RUAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTÔNIO MENEZES DE JESUS; RUA MARIA DO CARMO SILVA DE MENEZES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS ALGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DEFINE COMO DE PEQUENO VALOR, OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DE SENTENÇAS TRANSITADAS EM JULGADO E/OU PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS, DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 169, DE 15 DE JUNHO DE 2005, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA E TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA FRANCISCO LIBÓRIO; TRAVESSA FRANCISCO LIBÓRIO;
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARIA JOSÉ DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 13/03/2006