Câmara Municipal de Lagarto (SE)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 174, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, JÁ MODIFICADA PELA LEI N° 169/05, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 169, de 15 de junho de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 174, de 06 de setembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 169, DE 15 DE JUNHO DE 2005, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.