Legislação municipal · São Bento do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, e dá outras providências.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Dispõe sobre a concessão de título de “Destaque Comunitário”, e dá outras providências
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
Institui Honraria Denominada ‘SÃO BENTENSE FISCALIZADOR’ e dá outras providências
Altera o Inciso III do Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais
Dá nova redação ao § 6º do Artigo 93 da Lei Orgânica Municipal
Altera e dá Nova Redação à Resolução nº 013, de 26 de abril de 2007, que Dispõe sobre a instituição do Projeto “Vereador Mirim” no Município de São Bento do Sul e estabelece normas de funcionamento.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Zelindro Ismael Farias
Dá nova redação à letra "c", do "Parágrafo Único", do "Artigo 5º" da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Altera o art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Altera e Dá Nova Redação à Resolução nº 017, de 17 de outubro de 2007, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul
Elege órgão oficial de publicidade do Poder Legislativo Municipal e altera o Regimento Interno
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 02/10/2009