Legislação municipal · São Bento do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o valor da contribuição em favor do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osvaldo Zipperer
Altera o Artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal
VEDA A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Artigo 30 com a inclusão de § na Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
INSTITUI O PROJETO “VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/07
Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular Livre nas Sessões da Câmara Municipal de Vereadores e suprime o Parágrafo 6° do Artigo 119 do Regimento Interno Desta Casa.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Cristofolini
institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara Municipal de SÃO BENTO DO SUL e cria a respectiva comissão.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
Altera redação do parágrafo segundo do Artigo 84, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul(SC)
Suprime e altera artigos, parágrafos, incisos e alínea da Lei Orgânica Municipal
Suprime e altera artigos, incisos, anexos e parágrafo do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais
“Autoriza realização de Sessão Solene em homenagem ao cinqüentenário de fundação da Orquestra de Câmara de São Bento do Sul”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 31/07/2007