Legislação municipal · São Bento do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre a Palavra de Deus.
Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre o Estatuto da Cidade.
Altera a redação do § 2º do Artigo 11 da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos do Idoso
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
Dá nova redação ao caput do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suprime o Parágrafo 1º do Artigo 23 da Lei Orgânica Municipal
Altera o Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal
Altera inciso XII e acrescenta parágrafo único ao Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal
Dá nova redação ao inciso VI do Artigo 8º
Altera o "caput" do Artigo 58 e inclui parágrafo
Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos da criança e adolescente
Altera a redação do Artigo 60, da Lei Orgânica Municipal
Altera a redação do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e do Artigo 84 e do Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, alterados através das Resoluções nºs 006/93 e 004/93, respectivamente.
Altera o Artigo 127 da Lei Orgânica do Município
Suprime o Inciso IX, do Artigo 102, da Lei Orgânica do Município
Altera a redação do Artigo 27 e do Inciso I, do Artigo 28 da Lei Orgânica Municipal
Normatiza a presença de convidados oficiais e ou especias no plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h02 · Norma mais recente da lista: 15/12/2004