Legislação municipal · São Bento do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
Dá nova redação ao caput do Artigo 27 da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
Altera a redação do Artigo 84 e do Parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal
Altera a redação do Artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal
“Autoriza realização de Sessão Solene em homenagem ao Vereador Ernesto Jorge Diener, nominando a sede deste Poder Legislativo".
“Autoriza realização de Sessão Solene em homenagem a passagem de 170 anos da Polícia Militar de Santa Catarina".
Altera o Artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Altera o Artigo 30 com a inclusão de § na Lei Orgânica do Município de São Bento do Sul
Altera a redação do Artigo 35 e do parágrafo único do Artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Sul
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
Enquadra a funcionária Simone Teresinha Roberti Baum no Plano de Carreiras e no Regime Jurídico Único
Dá nova redação ao Artigo 31 do Regimento Interno
Dá nova redação ao Artigo 33 do Regimento Interno
Altera Redação do Item III do Artigo 24 do Regimento Interno
“Autoriza realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do Rotary Internacional”.
Nomeia o Senhor José Dorival Dums para cargo de provimento em comissão e responsável pelas Liquidações dos Empenhos
Designa Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Bento do Sul para os exercícios de 2005 e 2006, de acordo com a legislação vigente.
Nomeia o Senhor David Lutz para o cargo de provimento em comissão
Nomeia a Senhora Auristela Bauer Kolenez para que em conjunto com o Presidente da Câmara assine cheques da Câmara
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 04/10/2005