Diário oficial · São Bento do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
São Bento do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 005/2026 Abre inscrições para o Processo Seletivo, destinado a prover vagas em caráter temporário, do Quadro de Pessoal do Município de São Bento do Sul, e da Fundação Cultural de São Bento do Sul, define suas normas e dá outras providências. O Município de São Bento do Sul e a Fundação Cultural de São Bento do Sul, doravante denominados MUNICÍPIO, tornam público, que es
Outras publicações · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
DECRETO N° 4578, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 9º, 10, 24, § 1º, e 26 da Lei Municipal nº 5.281, de 19 de setembro de 2025 – LDO 2026, no art. 6º, inciso XI, da Lei Municipal nº 5.332, de 24 de novembro de 2025 – LOA 20...
Decretos · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
PREFEITURA MUNICIPIAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PARA PLANEJAR, ORGANIZAR, MINISTRAR E AVALIAR PALESTRA DESTINADO AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM O TEMA: SAÚDE MENTAL
Licitações · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 193/2026 A Secretária de Assistência Social torna público a homologação da INEXIGIBILIDADE Nº 193/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PARA PLANEJAR, ORGANIZAR, MINISTRAR E AVALIAR PALESTRA DESTINADO AOS TRABA
Licitações · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
DECRETO N° 4572, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e com fundamento nos arts. 7º, 42 e 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no art. 5º, inciso II, da
Decretos · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
DECRETO N° 4573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 9º, 10, 24, § 1º, e 26 da Lei Municipal nº 5.281, de 19 de setembro de 2025 – LDO 2026, no art. 6º, inciso XI, da Lei Municipal nº 5.332, de 24 de novembro de 2025 – LOA 20...
Decretos · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
DECRETO N° 4574, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 9º, 10, 24, § 1º, e 26 da Lei Municipal nº 5.281, de 19 de setembro de 2025 – LDO 2026, no art. 6º, inciso XI, da Lei Municipal nº 5.332, de 24 de novembro de 2025 – LOA 20...
Decretos · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
PORTARIA Nº 8114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA DIRETOR O PREFEITO DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 4203/2019 e considerando o que consta no Processo n° 39736/2026, RESOLVE: NOMEAR, a partir de 17 de novembro de 2026, MIGUEL MONTAGNER NETO, no cargo de Diretor...
Portarias · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
DECRETO Nº 4575, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. Estabelece Valor da UFM – DEZEMBRO 2026 O PREFEITO DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º A Unidade Fiscal Municipal - UFM fica estabelecida com o valor equivalente a R$ 7,8415, a partir de 1º de dezembro de 2026, nos termos do inciso II, do parágrafo único, do art.1º, da Lei nº 679/2000. ...
Decretos · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
DECRETO Nº 4558, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, observado o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, no art. 21 e no art. 24, § 1º, da Lei Municipal nº 5.281, de 19 de setembro de 2025 – LDO 2026, e no art. 4º da Lei Municipal nº 5.332, de 24 de novembro de 2025 – LOA 2026, DECRETA: Art. 1º
Decretos · Prefeitura municipal de São Bento do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 18h01 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026