Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULA IV E VI DO CONVÊNIO, CELEBRADO EM 17/05/90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E CELESC.
DETERMINA O VALOR DE TAXAS E PLANTA DE VALORES DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA A DOAR ÁREA E TERRA PARA A POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SENHORES PREFEITOS MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OU PERMUTAR ÁREA DE TERRA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 090/91, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DESIGNA MEMBROS.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR EXTENSÃO DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULOS UTILITÁRIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COBERTORES PARA A 1ª CAMPANHA DE AGASALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 20/12/1991