Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULOS UTILITÁRIOS.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina.
REVOGA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL NO 073/90.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER O I.R.R.F., EM AJUDA DE CUSTO.
CRIA EMENDA PARA LEI MUNICIPAL NO 011/90.
CRIA EMENDA PARA A LEI MUNICIPAL NO 124/92.
AUTORIZA A PERMUTAR ÁREA DE TERRA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JAGUARUNA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
DISPÕE ACERCA DO ABONO DE FALTAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PARA O PERÍODO DE 1992 E 1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO VALOR PARA REPASSE DE AJUDA DE CUSTO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
AUTORIZA A SUCATEAR PEÇAS DE VEÍCULOS E ARQUIVOS DE AÇO.
Dispõe sobre o novo horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE REDUÇÃO NO VALOR DOS DÉBITOS EM ATRASO.
CONCEDE ISENÇÃO E REDUÇÃO NO VALOR DA TABELA DO I.P.T.U.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 22/04/1992