Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno nº 1, de 05 de março de 1990A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ~ ESTADO DE SANTA CATARINA, INVESTIDA EM PODER CONSTITUINTE PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 17, de 15 de março de 2006EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 23, de 24 de novembro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC/
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 12 de março de 2007ALTERA OS ARTIGOS 65, 67 E INCLUI O ARTIGO 65-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ: INSTITUIDO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAPOÁ-SC, DIA HORA E LOCAL PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 12 de maio de 2007DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º ART. 21 E DO §2º ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 28 de março de 2008ALTERA O ARTIGO 65-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 01 de dezembro de 2008ALTERA O ARTIGO 65-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ: MODIFICANDO, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, DIA, HORA E LOCAL PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 9, de 17 de dezembro de 2014ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.