Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE ITAPEMA DO NORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E AUMENTAR VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL.
CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS.
CONCEDE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL NO 087/91.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSIÇÃO
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
REVOGA O ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL NO 136/92.
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ADQUIRIR ÓCULOS PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES.
AUTORIZA A FORNECER CESTA BÁSICA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 11/06/1992