Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA.
ALTERA ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 102 - A/91.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS.
AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ACOPOF.
CONCEDE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o número máximo de proposições dos Senhores Vereadores, para cada sessão ordinária
CRIA GALERIA DE PRESIDENTES
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 068/1991.
AUTORIZA A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA AS IGREJAS DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A VENDER OU PERMUTAR CAMINHÃO BASCULANTE.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BESC – BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A.
CONCEDE FÉRIAS WILSON MADEIRA
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS DÉBITOS EM ATRASO COM ESTA MUNICIPALIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 23/09/1992