Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1 º DA LEI MUNICIPAL 189/1999 - TABELA DE VALORES PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO ANO 2000.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A FUNCIONALIDADE E ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO, A FIM DE GARANTIR ACESSO ADEQUADO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A FUNCIONALIDADE E ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (EXIGÊNCIA MÍNIMA).
DISPÕE SOBRE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PLANTA DE VALORES PARA EXERCÍCIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ITAPOÁ – PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS.
TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 1.999
TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1.999
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 095/1995, DE 11 DE MAIO DE 1995 QUE INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL 117/1991.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAPOÁ – FUNCI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 17/11/1999