Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAPOÁ – FUNCI.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA.
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E MANTÉM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - IPESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL Nº 008/1990.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL Nº 021/1997.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO EMITIDO PELA EMBRATUR, PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI MUNICIPAL 143/1996, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE DESEJAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 15/12/1999