Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Recompõe as comissões permanentes de orçamento e finanças e de obras e serviços públicos
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO COMUNITÁRIO RIOMAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRÓ- FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria comissão especial para receber e encaminhar denúncias à CPI dos medicamentos
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULOS.
ALTERA O ART. 251. DA LEI MUNICIPAL 072/1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA COBRANÇA PARCELADA DA TAXA DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (IPESI).
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3O DA LEI MUNICIPAL Nº 121/1995 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 144/1998.
REVOGA LEI MUNICIPAL 146/1996, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PROJETO ORIGINAL DA PRAÇA GENERAL OZÓRIO, NO BALNEÁRIO SAÍ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 17/05/2000