Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DA QUADRA 43 DO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS PARA SUPLEMENTAÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE QUADRAS DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS –COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DAS QUADRAS 31 E 35 DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS PARA SUPLEMENTAÇÃO.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS PARA SUPLEMENTAÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DE ITAPOÁ.
DECLARARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL “REDES AO MAR”.
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR O PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO URBANO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA / S.A. – CELESC, POSTEAMENTO DE REDE DE TELEFONIA DAS TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA – TELESC /S.A OU OUTRA EMPRESA DE TELEFONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAPOÁ - FUNCI.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 13/09/2000