Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1, 3, 5 DO ART. 36 E O ART. 37; REVOGA O INCISO V DO ART. 45, O ART. 224 E O ART. 225; MODIFICA A ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS DO TÍTULO VIII, DAS DISPOSIÇÕES TRNSITÓRIAS E CRIA O ART. 9 AO TÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LOM.
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS PARA SUPLEMENTAÇÃO.
Transfere reunião ordinária do dia 05 de dezembro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DA QUADRA 62 DO BALNEÁRIO MARILUZ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 62 DO BALNEÁRIO MARILUZ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS PARA O GRUPO COMUNITÁRIO RIOMAR.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTAL DO NORTE E FIGUEIRA DO PONTAL – ACOPOF.
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO PARA EMPRESA PARTICULAR DE ÁREAS CEDIDAS PELO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUADRA 59 DO BALNEÁRIO MARILUZ, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 022/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO À COMUNIDADE
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 12/12/2000