Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA AO INÍCIO DE CADA SESSÃODE LEI Nº055/2.000, DE 23 DE MAIO DE 2.000
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE TÓPICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (E.C.A.) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, EMPRESAS PRIVADAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS CORREIOS E DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRORROGAR O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU 2001.
ALTERA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC, FIXADO NO PROJETO DE LEI Nº055/2.000, DE 23 DE MAIO DE 2.000
ALTERA ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO Nº06/96, DE 12 DE ABRIL DE 1.996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (IPESI), PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE – FIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAPOÁ – FUNCI, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E PROMOVER DESAFETAÇÃO NO QUE COUBER.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE VERBAS PARA SUPLEMENTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DE 3ª IDADE CÉU AZUL DE PONTAL DO NORTE.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 05/03/2001