Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPOÁ – REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4, 5 E 6, E INCISO NO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CÉU AZUL DO PONTAL DO NORTE.
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEMI-PRESENCIAIS, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1A A 4A SÉRIE); QUE SE DESTINA A ALUNOS (ADULTOS E TRABALHADORES) RECÉM ALFABETIZADOS OU QUE TENHAM UM DOMÍNIO AINDA RUDIMENTAR DA LINGUAGEM ESCRITA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS) NA GRADE CURRICULAR DE 1A A 4A SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BOLSA-ESCOLA”
INSTITUI MEDIDAS REFERENTES À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO E DO BALNEÁRIO ITAPEMA
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DE 1A A 8A SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITAPOÁ.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCA Z-1, DESTE MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 025/1997 E AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DO TRABALHADORES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ALTERA O ARTIGO 3O, CAPUT, DA LEI 142/1998, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 18/05/2001