Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 10, de 19 de abril de 2001
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, SEMI-PRESENCIAIS, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1A A 4A SÉRIE); QUE SE DESTINA A ALUNOS (ADULTOS E TRABALHADORES) RECÉM ALFABETIZADOS OU QUE TENHAM UM DOMÍNIO AINDA RUDIMENTAR DA LINGUAGEM ESCRITA.
- Data
- 19 de abril de 2001
- Número
- 10
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada