Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, DESTINADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA FEIRA DE BARGANHA DE ARTIGOS USADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO DO NORTE – NORDESTE DE SANTA CATARINA “CASA DO EMPREENDEDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NO 120/1995 E 121/1995, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
REVOGA LEI MUNICIPAL 103/1998, DE 27 DE MAIO DE 1998 E, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 034/1993, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.
AUTORIZA O IPESI SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E PRODUTOS SIMILARES À MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A SEMANA DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2000, DE 01/11/2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA EM CARÁTER TEMPORÁRIO VISANDO SUPRIR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR – APOIA (AVISO POR INFREQÜÊNCIA DE ALUNO) EM TODAS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC).
ALTERA A LEI MUNICIPAL 018/2001 DE 19 DE ABRIL DE 2001.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA A LEI 158/1999, DE 20 DE ABRIL DE 1999, EXTINGUE DEPARTAMENTOS E CRIA O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E ASSESSORIA ADJUNTA.
DETERMINA A LIMPEZA DE LOTES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 24/08/2001