Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
CRIA CONDECORAÇÃO DO MÉRITO PESSOAL, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 118/1998 E REVOGA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42. DA LEI MUNICIPAL 072/1990, DADA PELO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 077/1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONSÓRCIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº06/96, DE 12 DE ABRIL DE 1996 E LEI Nº055/2.000, DE 23 DE MAIO DE 2.000
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 146/1999, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA CORNELSEN.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 205/1999, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Transfere reunião ordinária do dia 08 de agosto de 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 17/10/2001