Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 885, de 15 de julho de 2019Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.074, de 26 de maio de 2021Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.