Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2021
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 42, de 18 de setembro de 2001DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 885, de 15 de julho de 2019Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3514/2021.