Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFI, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 020/2001, DE 04 DE MAIO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EVENTUAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES JÁ EXISTENTES QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER MÁQUINA E EQUIPAMENTO NA FORMA DE LEILÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DETERMINA VALORES DE DIÁRIAS
INSTITUI NUMERAÇÃO DE RUAS, CRIA CÓDIGO DE LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 24/12/2001