Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA – CIS / AMUNESC.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 026/1997, DE 03 DE ABRIL DE 1997.
CRIA O PROGRAMA “NOSSA AGRICULTURA” DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS RURÍCOLAS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 33. DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 018/2001, DE 19 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2001.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DETERMINA PLANTA DE VALORES PARA EXERCÍCIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 2002.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 05/06/2002