Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 026/1997, DE 03 DE ABRIL DE 1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 26, de 03 de abril de 1997DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.