Câmara Municipal de Itapoá (SC)
CRIA O PROGRAMA “NOSSA AGRICULTURA” DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS RURÍCOLAS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 583, de 03 de junho de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2002, QUE CRIA O PROGRAMA NOSSA AGRICULTURA DE INCENTIVO AS FAMÍLIAS RURÍCOLAS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 935, de 24 de outubro de 2019Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências.