Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2002, QUE CRIA O PROGRAMA NOSSA AGRICULTURA DE INCENTIVO AS FAMÍLIAS RURÍCOLAS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2015
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 88, de 15 de maio de 2002CRIA O PROGRAMA “NOSSA AGRICULTURA” DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS RURÍCOLAS DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 935, de 24 de outubro de 2019Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.