Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA SITUADAS NO MUNICÍPIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
INDICA MEMBRO PARA A C.AE.(CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DOS HINOS: NACIONAL, DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO, COM HASTEAMENTO DE BANDEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO TRANSPOR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 205/1999, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DA AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CARGO.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ALTERA O ARTIGO 197 DA LEI MUNICIPAL 076/2001 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2.002
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 02/10/2002