Câmara Municipal de Itapoá (SC)
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 802, de 27 de agosto de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 811, de 22 de outubro de 2018Altera a Lei Municipal nº 034, de 29 de junho de 2001, que cria o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 903, de 02 de setembro de 2019Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.035, de 28 de setembro de 2020Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001. que dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de ltapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.159, de 04 de maio de 2022Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.188, de 25 de julho de 2022Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.