Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2022
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 34, de 29 de junho de 2001CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM SC . Publicação n. 4060573/2022