Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 28, de 06 de junho de 2001ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2000, DE 01/11/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 880, de 24 de junho de 2019Altera a Lei Municipal nº 256, de 01 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.